Seminário internacional debate estruturas de governança de regiões metropolitanas na Alemanha e no Brasil

Campus da UFABC

Seja no Brasil ou na Alemanha, alianças regionais buscam um objetivo: o melhor funcionamento das regiões metropolitanas, defende Karsten Zimmermann, professor da Universidade Técnica de Dortmund (TU Dortmund). É o que pesquisador alemão vai debater no Seminário internacional Multilevel Governance em prol do desenvolvimento regional sustentável nas aglomerações urbanas do Ruhr (Alemanha) e do Grande ABC Paulista. O evento acontece de 19 a 21 de setembro e está sendo organizado pela Universidade Federal do ABC (UFABC), Centro Alemão de Ciência e Inovação (DWIH-SP) e Aliança das Universidades da Ruhr (UA Ruhr), que há poucos meses assinou um convenio de parceria estratégica com a UFABC.

No centro da Europa, a Alemanha tem uma longa história de governança em regiões metropolitanas. Ao mesmo tempo em que a capital Berlim crescia rapidamente e anexava municipalidades menores, ainda nas décadas de 1910 e 1920, nasciam parcerias regionais para lidar com questões de infraestrutura, zoneamento urbano e proteção de ambientes naturais.

Stuttgart, Hannover, Munique, cidades ao longo dos rios Ruhr e Reno também logo criaram formas de cooperação com o objetivo de organizar melhor os serviços públicos e planejar o uso das áreas metropolitanas – a maior parte voltada para o gerenciamento de resíduos, transporte público, turismo e uso da terra.

“A experiência alemã se destaca pelo surgimento de várias estruturas de governança regional em relativamente poucas regiões metropolitanas”, comenta Zimmermann. Na Alemanha, os estados têm toda a responsabilidade na organização política local e regional.

A organização do país em torno dos estados federados e o apoio à ideia institucional de autogestão local possibilitaram a criação de estrutura de governança metropolitana diversas. “É esperado que agentes regionais, público e privado criem soluções institucionais na base da autogestão voluntária”, analisa Zimmermann. Por outro lado, não há consenso em todas as regiões metropolitanas, o que traz essa variedade de formas de governança - associações público-públicas, agências público-privadas, redes.

Muitas dessas experiências serão expostas no painel “Governança regional”, dia 20 de setembro, do qual Zimmermann fará parte.

Sistema multinível: Alemanha dentro da Europa

Inserida na União Europeia, a Alemanha, organizada em estados federados, também lida com um sistema multinível de governança. É esse o tema que Nicolai Dose, pesquisador e professor na Universidade Duisburg-Essen, vai debater. Ele fará parte do painel que irá analisar estados e municípios nos sistemas políticos brasileiro e alemão, no dia 20 de setembro.

Ao analisar as políticas ambientais alemãs e europeias, o pesquisador concluiu que a lógica de controle da União Europeia se difere em muitos pontos da lógica na Alemanha. Essa diferença contribuiu para o atraso da implementação de várias regulamentações europeias ambientais no país, segundo Dose.

“Seria equivocado mudar a legislação em nível europeu para que fosse diretamente aplicável na Alemanha”, argumenta Dose. Isso acabaria com os atrasos, mas, ao mesmo tempo, criaria outros problemas de execução. Segundo o sistema, as regulamentações europeias precisam ser transpostas para o direito alemão pela Alemanha de uma maneira funcional”, afirma o pesquisador.

No sistema federativo alemão, em que os estados e regiões têm também legislações específicas, muitas vezes é mais difícil a concretização dos planos discutidos em nível europeu. Um caso recente é a poluição excessiva do ar por dióxido de nitrogênio (NO2). A concentração da substância está acima dos limites estabelecidos pela União Europeia em várias capitais europeias, inclusive em Berlim. Essa poluição é causada principalmente por carros, especialmente os movidos a diesel.

Recentemente, a Comissão Europeia deu um ultimato na Alemanha. “O tema está em debate em várias cidades alemãs e, para cumprir os requisitos do nível europeu (de NO2), é provável que os veículos a diesel sejam proibidos de circular na área central das cidades alemãs”, exemplifica Dose.

DWIH-SP

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