Palestra compara justiça de transição na Alemanha, Espanha e Turquia

Com diferenças culturais marcantes, Alemanha, Espanha e Turquia viveram uma fase semelhante na metade do século XX: uma onda de redemocratização. Na Alemanha, o processo se iniciou após a Segunda Guerra, com o país dividido. Na Espanha, as décadas de ditadura chegaram ao fim em 1975, o que aconteceu na Turquia apenas nos últimos anos de 1980.

Em todos os casos, a mudança foi acompanhada pela chamada justiça de transição, um conjunto de abordagens, mecanismos e estratégias para enfrentar o legado de violência em massa do passado, atribuir responsabilidades, exigir o direito à memória e à verdade - como leis domésticas e formação de tribunais. “É interessante comparar esses três países que tiveram um passado marcado por injustiça e estavam tentando se tornar democráticos”, diz Anja Mihr, pesquisadora do Humboldt Viadrina Center on Governance through Human Rights, de Berlim.

Esse será o tema da palestra que Mihr dará em 19 de abril, em São Paulo, com o título “Political regime consolidation through Transitional Justice: Case studies of Germany, Spain and Turkey since 1945”. O evento é parte da programação de seminários do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), organizada pela Cátedra Martius de Estudos Alemães e Europeus, uma parceria entre DAAD e USP.

Segundo Mihr, o principal objetivo da justiça de transição é quebrar ciclos viciosos de vingança e impunidade, sair de um regime injusto e repressivo, criar um modelo - de preferência democrático - que respeite os direitos humanos e seja justo.

Os casos analisados pela pesquisadora estão na Europa, local que muitos observadores consideram como o mais desenvolvido em sistema de monitoramento por meio do Conselho da Europa e, mais tarde, União Europeia. “Ainda assim, apesar dessas semelhanças e de estarem num continente desenvolvido, riqueza e desenvolvimento sozinhos não são decisivos para um país se tornar uma democracia ou uma ditadura”, afirma Mihr.

O que todos têm em comum após a transição, pontua a pesquisadora, é que Alemanha, Espanha e Turquia desenvolveram instituições, sociedade civil, eleições e o parlamentarismo. “Ao mesmo tempo, esses países proclamaram ser democráticos e dizem ter acertado as contas com o regime injusto do passado, chegando a deslegitimá-los”, acrescenta.

Em seu livro “Regime Consolidation and Transitional Justice”, publicado recentemente, Mihr mostra que, apesar dessas semelhanças e os compromissos democráticos, alguns países usaram medidas da justiça de transição de forma não inclusiva e fechada, como a Alemanha Oriental e Turquia. “Eles usaram as medidas para eliminar inimigos políticos e estabelecer um regime automático e até ditatorial”, pontua.

Na Alemanha Ocidental e Espanha, por outro lado, as mesmas medidas foram empregadas de forma mais inclusiva ou incluíram mais grupos de vítimas no processo. O debate aberto e público sobre o passado também não foi esquecido nesses países. Sobre o fato de a Espanha ter sido marcada por um processo de democratização nos anos de 1980 e 1990 com períodos violentos, Mihr avalia: “Pode-se dizer que as medidas de Justiça de Transição tenham sido insuficientes, ou não existentes, e que, portanto, não tenham sido o bastante para deslegitimar o antigo regime.”

Serviço: A palestra “Political regime consolidation through Transitional Justice: Case studies of Germany, Spain and Turkey since 1945”, com a pesquisadora Anja Mihr, acontece no dia 19 de abril, às 17h30, na sala 8 do prédio das Ciências Sociais da FFLCH-USP (Av. Prof. Luciano Gualberto, 315, Cidade Universitária - São Paulo). O evento é aberto ao público e não requer inscrição prévia.

Fonte: DWIH São Paulo

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