Brasil - Pesquisa e Inovação

Diferentes atores estão envolvidos na realização de pesquisas e desenvolvimento de inovação no Brasil. O governo, por meio das universidades públicas, institutos tecnológicos, órgãos de fomento à pesquisa e mais recentemente da Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), é o principal deles.  Também são parte do cenário brasileiro de inovação as incubadoras, os parques tecnológicos, investidores privados, empresas e sistemas como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

As pesquisas realizadas no Brasil estão concentradas em universidades e outras instituições federais ou estaduais. Existem atualmente 301 instituições públicas de ensino superior no país (ao lado de 2.090 privadas), sendo 111 universidades (além de 84 privadas), 10 centros universitários (e 130 centros privados), 140 faculdades públicas (1.876 faculdades privadas)  e 40 institutos federais de educação em ciência e tecnologia. Estes órgãos contam com ao menos 667 polos ativos de apoio presencial, como bibliotecas, salas de tutoria, laboratórios de informática, tutoria à distância e laboratórios didáticos.

As áreas de pesquisa prioritárias no Brasil estão divididas em três blocos.

No primeiro, aparecem áreas relevantes “para a competividade brasileira”: aeroespacial, agropecuária, biotecnologia, defesa, energia, fármacos e saúde, nanotecnologia, nuclear, petróleo e gás, tecnologias de informação e comunicação.

No segundo estão reunidos os temas ligados a “recursos naturais e meio ambiente”: Antártica, biodiversidade, biotecnologia marinha, desastres naturais, meteorologia, climatologia e hidrologia, mudanças climáticas, oceanos e zonas costeiras, recursos hídricos e recursos minerais.

Os temas da pesquisa com foco no “desenvolvimento social” aparecem no terceiro bloco: inclusão digital, inclusão social e produtiva, popularização da CT&I e melhoria do ensino de ciências, bem como tecnologias social e assistiva.

Para estimular a inovação no país, o governo instituiu em 2004 a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCT&I). Seu objetivo é transformar o setor em componente estratégico para o desenvolvimento econômico e social do Brasil, contribuindo para que seus benefícios sejam distribuídos de forma justa a toda a sociedade.

Também estão em vigor no país legislações que incentivam o desenvolvimento de inovações. A Lei de Inovação Tecnológica (2004) foi criada para estimular a criação de ambientes especializados e cooperativos em inovação, a participação de instituições científicas e tecnológicas (ICT) no setor, a inovação nas empresas, o inventor independente e a criação de fundos de investimentos para a inovação.

O Brasil, porém, está entre os últimos no grupo dos emergentes quando o tema é a produção de inovação. Os últimos dados divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apontam que, em 2013, apenas 1,66% do PIB do país foi investido em ciência e tecnologia, o equivalente a R$ 85,6 bilhões. Desse total, R$ 63,7 bilhões foram aplicados em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D).  A maior parte do financiamento é público, somando cerca de R$ 36,8 bilhões. Já as empresas privadas e estatais investiram R$ 26,9 bilhões. 

Em 2014, foram 34.050 pedidos de patentes depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Segundo dados publicados em 2014 pelo MCTI, em 2011, 35,7% das empresas haviam implementado inovações de produto ou processos, em atividades da indústria, do setor de eletricidade e gás, e de serviços.

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